O acordo precisa funcionar fora do papel
Um contrato acompanha decisões concretas: contratar um fornecedor, prestar um serviço ou estabelecer uma parceria. Antes da assinatura, vale conferir se o documento descreve a operação que as partes realmente pretendem realizar. Uma redação extensa pode continuar deixando dúvidas sobre a entrega, o pagamento e a responsabilidade por cada etapa.
Preparar essas informações facilita a análise jurídica. A proposta comercial, os anexos, as mensagens da negociação e eventuais versões anteriores ajudam a compreender o contexto. O objetivo é identificar pontos que precisam ser discutidos antes de assumir compromissos.
Descreva entregas, prazos e responsabilidades
Uma primeira leitura pode partir de perguntas simples: o que será entregue? Em qual prazo? Quem fornece os materiais ou informações necessários? Como será registrada a aprovação? Se o projeto mudar, qual será o caminho para negociar o novo escopo?
Também é útil verificar se o contrato e seus anexos dizem a mesma coisa. Datas diferentes, expressões vagas e obrigações sem responsável definido merecem esclarecimento. Um exemplo prático da execução costuma revelar dúvidas que passam despercebidas na leitura isolada de uma cláusula.
Converse sobre valores, riscos e encerramento
Além do preço, organize as condições de pagamento, despesas adicionais, critérios de reajuste e consequências previstas para atrasos. Pergunte como as partes comunicarão problemas e o que acontecerá com entregas em andamento se a relação terminar.
O Código Civil trata da boa-fé na conclusão e na execução dos contratos, no artigo 422. O artigo 421-A também aborda a definição de critérios objetivos e a distribuição de riscos em contratos civis e empresariais, ressalvados os regimes especiais. Isso reforça a importância de examinar o contexto e as responsabilidades negociadas.
Leve as dúvidas para uma revisão contextualizada
Anote o que sua empresa espera do negócio e quais situações seriam difíceis de administrar. Separe a versão completa do documento, incluindo anexos, e indique os pontos ainda em negociação. Um modelo encontrado na internet pode deixar de contemplar particularidades da operação.
Este conteúdo oferece uma referência de preparação. A avaliação das cláusulas, da legislação aplicável e dos riscos depende das características de cada contratação.
